POLÍTICA DE PRIVACIDADE (PORTAL) – ZENITE
ESPORTES
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados
Pessoais tem por objetivo tornar transparente as diretrizes adotadas para
a proteção dos Dados Pessoais tratados pela ZENITE ESPORTES.
Aplica-se a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados
Pessoais aos dados tratados pela ZENITE ESPORTES e de seus
visitantes e usuários, estabelecendo regras sobre a coleta, registro,
armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação das informações pessoais
produzidas durante a navegação pelo Portal da ZENITE ESPORTES, além
do registro de suas atividades, de acordo com a legislação em vigor, em
especial a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Para fins de compreensão da presente Política de Privacidade e Proteção
de Dados pessoais, aplicam-se as seguintes definições:
Anonimização: meio pelo qual um dado pessoal perde a possibilidade de
associação, direta ou indireta, com o seu titular, ou seja, impede que
determinado dado seja relacionado a determinada pessoa. As informações
anonimizadas não são consideradas dados pessoais
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração
pública federal, integrante da Presidência da República.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular
concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade
determinada;
Cookies: pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do
usuário ou do visitante e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante
a navegação. Servem para obter dados de acesso, tais como páginas navegadas ou
links clicados, de modo a personalizar a navegação e refletir o histórico de
navegação e interesses na internet.
Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa
natural identificada ou identificável (ex. nome, cpf, endereço, dados
bancários, localização).
Dados pessoais sensíveis: dado pessoal que reflete
aspecto íntimo e merece maior proteção, assim como origem racial ou étnica,
convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de
caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida
sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Direito à Portabilidade: permissão garantida de que os
titulares obtenham seus dados mantidos pelo Controlador para que
possam reutilizá-los para seus próprios fins em diferentes plataformas ou
serviços.
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de
dados, independentemente do procedimento empregado;
IP: conjunto de números que identifica o computador dos visitantes e
usuários na Internet;
Logs: registros de atividades dos visitantes e usuários efetuadas no Portal da ZENITE
ESPORTES;
Política: Política de Privacidade e Proteção de Dados da ZENITE
ESPORTES
Revogação: O
consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante manifestação
expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os
tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado
enquanto não houver requerimento de eliminação, nos termos do inciso VI
do caput do art. 18 da Lei 13.709/18;
Titular: é a pessoa natural, titular do Dado Pessoal e/ou Dado Pessoal
Sensível que é objeto de tratamento;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem
a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração;
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão,
transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento
compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no
cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados,
reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de
tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
Usuário: visitante que acessa área exclusiva do Portal da ZENITE
ESPORTES através de conta de acesso.
Visitante: qualquer pessoa que navegar pelo Portal da ZENITE
ESPORTES, independentemente de estar ou não autenticada em sua conta de
acesso.
A ZENITE ESPORTES reconhece a importância da
privacidade de seus usuários e visitantes, por isso, através desta Política de
Privacidade apresenta o modo como as suas informações pessoais são tratadas
quando coletadas através do Portal da ZENITE ESPORTES, além de
firmar publicamente o compromisso de:
ü observar
rigorosamente a legislação nacional relacionada à proteção de
dados pessoais;
ü proteger os dados
pessoais de seus usuários e visitantes, utilizando-se dos meios razoáveis
e ferramentas tecnológicas disponíveis para garantir, da melhor forma
possível a sua confidencialidade, integralidade e disponibilidade,
prevenindo o acesso indevido e sem autorização;
ü tratar os dados
pessoais coletados através do Portal da ZENITE ESPORTES de
forma restrita, observando de acordo com a finalidade e necessidade de cada um;
ü estabelecer
processos internos contínuos de aprimoramento de sistemas e qualificação de
colaboradores e parceiros de modo a garantir o fiel cumprimento desta
Política, assim como a prevenção, proteção, detecção e recuperação contra
ataques externos e vazamentos dos dados pessoais;
ü assegurar ao
titular dos dados pessoais os meios de exercício pleno de seus direitos nos
termos da legislação em vigor;
ü não comercializar
dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados através do
Portal da ZENITE ESPORTES, nem transferi-los à terceiros, com
exceção dos casos expressamente previstos nesta Política e na legislação;
ü permitir acesso às
informações pessoais de usuários e visitantes apenas por profissionais
devidamente autorizados pela ZENITE ESPORTES e em respeito às
diretrizes da legislação de proteção de dados.
A ZENITE ESPORTES utiliza cookies e outras ferramentas
de tecnologia semelhantes para facilitar o uso e melhorar a experiência de
navegação dos usuários e visitantes junto ao seu Portal, sempre respeitando os
termos deste Política e às opções de visitantes e usuários em relação à coleta
de dados pessoais e formas de armazenamento.
Através desse tipo de tecnologia, são armazenadas informações sobre as
atividades do navegador, incluindo endereço IP, a página acessada, data e
horário de acesso a cada página do Portal da ZENITE ESPORTES,
as quais serão utilizadas apenas para fins estatísticos e de métricas dos
serviços disponibilizados, para a investigação de fraudes ou de alterações
indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o
fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do usuário.
A autorização para utilização dos cookies poderá ser cancelada a
qualquer momento pelo usuário ou pelo visitante, através dos próprios
navegadores de internet (Internet Explorer, Google Chrome, Firefox, Safari
e Opera), no entanto, nesse caso, algumas funcionalidades poderão ser
limitadas.
O Portal da ZENITE ESPORTES poderá ainda utilizar
outras tecnologias de rastreamento semelhantes aos cookies para obter dados de
navegação de Visitantes e Usuários, no entanto, o fará em respeito aos termos
desta Política de Privacidade e às opções de Visitantes e Usuários em relação à
coleta de informações pessoais e formas de armazenamento delas.
O Portal da ZENITE ESPORTES coleta e armazena
apenas os dados pessoais imprescindíveis a adequada navegação.
São coletados os IP de usuários e visitantes; as atividades realizadas
por eles no Portal da ZENITE ESPORTES; as páginas acessadas;
as datas e horários de cada acesso; informações sobre o sistema operacional,
navegador e dispositivo utilizado durante o acesso.
Já nas páginas exclusivas dos usuários, acessadas através de login e
senha, são coletadas as informações que foram fornecidas durante o
cadastro, como por exemplo, o nome, e-mail, endereço, telefone, nome de usuário
e senha utilizados para o login, o número do CPF (para fins de cobrança e
cumprimento das leis fiscais), dados de cartão de crédito, prestadores
utilizados e serviços realizados pelos usuários.
Poderá ainda haver coleta de informações quando o usuário ou visitante
optar por preencher uma pesquisa, participar de um concurso ou promoção e até
quando avaliar um serviço, com sugestão ou crítica realizada através dos canais
de atendimento.
Eventualmente poderão ser coletados dados pessoais e dados pessoais
sensíveis de crianças e adolescentes em caso de contratação on-line de planos
odontológicos, o que deverá ser realizado por meio de responsável legal que
deverá autorizar a coleta para essa finalidade, sempre observados os princípios
acima e a legislação pertinente
Todos esses registros serão protegidos, observando-se os deveres de
sigilo e confidencialidade e poderão ser utilizados pela ZENITE
ESPORTES em casos de investigação de fraudes ou de alterações
indevidas em seus sistemas e cadastros, lembrando que tanto o usuário quanto o
visitante poderão escolher não compartilhar seus dados a qualquer momento,
oportunidade em que alguns recursos poderão ficar indisponíveis.
A coleta e o armazenamento de dados pelo da ZENITE ESPORTES são
realizados para atender diferentes finalidades, dependendo do relacionamento
mantido com o titular dos dados:
ü garantir a
segurança de Visitantes e Usuários.
ü cumprir ordem
expedida por autoridade judicial ou administrativa;
ü ofertar produtos e
serviços disponibilizados pela ZENITE ESPORTES;
apresentar cotação e orçamentos de produtos e serviços;
ü prestar e executar
serviços adequadamente aos usuários;
ü atualizar os
cadastros de visitantes e usuários para eventual contato;
ü personalizar a
navegação no Portal da ZENITE ESPORTES;
ü desenvolver e
aperfeiçoar os recursos e as funcionalidades do portal;
ü responder dúvidas e
prestar informações aos usuários e visitantes do Portal da ZENITE
ESPORTES de promoções, novidades, conteúdos e eventos;
ü elaborar
estatísticas gerais de visitantes e usuários para desenvolvimento de campanhas
e novos produtos;
ü gerar estudos para
melhoria da saúde odontológica preventiva;
ü constituir,
defender ou exercer regularmente direitos nas esferas judicial ou
administrativa;
ü cumprir obrigações
legais e regulatórias;
ü elaborar respostas
aos órgãos públicos (Procon, Receita Federal e etc);
ü resguardar o
legítimo interesse da ZENITE ESPORTES, bem como possibilitar o
exercício da ampla defesa em processos administrativos e judiciais;
ü investigar e
prevenir possíveis infrações, irregularidades ou fraudes e, também, conduzir
auditorias, inclusive relacionadas aos sites da ZENITE ESPORTES
ü outras finalidades,
por meio da sua autorização expressa (consentimento), nos casos em que a lei
determinar.
Todas os dados pessoais coletados no Portal da ZENITE
ESPORTES são armazenados no banco de dados do próprio Portal, o,
em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e os limites da
necessidade bem como os ditames legais, e somente serão acessados por pessoas
qualificadas e autorizadas pela ZENITE ESPORTES
O compartilhamento dos dados pessoais com terceiros ocorrerá apenas para
o desenvolvimento e prestação regular de serviços disponibilizados ao próprio
Titular e ações de marketing, sempre mediante contratos que garantam a sua
confidencialidade e a proteção; com autoridades e entidades governamentais ou
outros terceiros, para a proteção do legítimo interesse da ZENITE
ESPORTES em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais,
processos administrativos e em função de obrigação legal/regulatória; e/ou para
atendimento de ordem judicial ou requerimento de autoridades administrativas
que detenham competência legal para a sua requisição.
Eventual transferência internacional de dados, somente será realizada
com a observância dos limites da estrita necessidade e os ditames legais.
A ZENITE ESPORTES adota
rígidos padrões de segurança no armazenamento de dados pessoais coletados
através de seu Portal através de ferramentas e tecnologias razoáveis e
disponíveis, incluindo medidas como a proteção contra acesso não autorizado;
restrição e monitorização de acesso de pessoas ao local onde são armazenadas as
informações pessoais; adoção de políticas internas de confidencialidade e de
senhas aplicáveis aos colaboradores internos ou parceiros externos, que
garantam o absoluto sigilo das informações, adotando as boas práticas para
manuseio desses dados; adoção de mecanismos de autenticação de acesso aos
dados; e uso de soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que
garantam a inviolabilidade dos dados, como encriptação.
No caso de violação dos dados armazenados, serão adotadas todas as
medidas disponíveis para remediar as consequências do evento, garantindo ao
Titular do dado, todo o suporte e a devida transparência.
Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletadas através do
Portal da ZENITE ESPORTES serão eliminados quando: for
verificada que a finalidade foi alcançada ou que os dados deixaram de ser
necessários ou pertinentes; por determinação de autoridade competente; fim do
período de tratamento; solicitação do titular, inclusive em caso de revogação
do consentimento, ou serão submetidos ao processo de anonimização.
Após o término do tratamento, os dados pessoais e os dados pessoais
sensíveis poderão ser conservados em cumprimento de obrigação legal ou
regulatória, excluindo-os logo após o cumprimento de prazos legalmente para a
guarda; realização de estudos e pesquisas, com a utilização, sempre que
possível, da anonimização, para o exercício de direito de defesa em processo judicial,
administrativo ou arbitral, ou ainda, em determinadas situações, no legítimo
interesse da ZENITE ESPORTES (como para evitar infrações
e fraudes).
A ZENITE ESPORTES garante
a seus usuários e visitantes os direitos assegurados pela LGPD,
disponibilizando a possibilidade de:
ü confirmar a
existência de tratamento de dados;
ü possibilitar o
acesso aos dados que estão sendo tratados;
ü corrigir dados que
estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
ü anonimizar,
bloquear ou eliminar os dados que sejam desnecessários, excessivos ou tratados
em desconformidade com a finalidade proposta e com as leis aplicáveis;
ü assegurar a
portabilidade dos dados a outro fornecedor;
ü eliminar os dados
tratados, exceto nas situações de guarda legal e outras dispostas em Lei;
ü disponibilizar
informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais os dados são
compartilhados;
ü informar sobre a
possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de dados, quando
cabível essa modalidade, e as consequências, em caso de negativa;
ü possibilitar a
revogação do consentimento dado.
Será disponibilizado pela ZENITE ESPORTES canal
próprio para o endereçamento das solicitações e requerimentos, levando-se em
consideração a legislação aplicável. Em caso de impossibilidade de atendimento,
as respostas serão justificadas.
Eventual solicitação de exclusão de dado pessoal ou informação essencial
para o desenvolvimento da atividade da ZENITE ESPORTES poderá
inviabilizar a manutenção da relação contratual mantida com o titular, com o
consequente cancelamento dos serviços prestados. Tal situação será devidamente
comunicada e confirmada com o titular de forma prévia.
A ZENITE ESPORTES compromete-se a proteger sua
privacidade e a fornecer um acesso mais seguro a todos os formulários em seu
site. Esta declaração de privacidade aplica-se ao formulário a ser
preenchido. Ao enviar as informações, o usuário consente com as práticas
descritas nesta declaração.
A ZENITE ESPORTES disponibiliza o canal: contato@zeniteesportes.com.br para
eventuais esclarecimentos de dúvidas sobre a presente Política de
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.